Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do site Rossana Luanna. Ao navegar neste site ou utilizar seus recursos, o visitante declara estar ciente destas condições.
1. Finalidade do site
O site possui caráter institucional e informativo. Seu objetivo é apresentar a trajetória profissional de Rossana Luanna, serviços, projetos, pesquisas, conteúdos e materiais educacionais.
As informações disponíveis não substituem avaliação, orientação ou contratação profissional individualizada. Propostas, prazos, valores e condições de cada serviço serão definidos diretamente entre as partes.
2. Uso adequado
O visitante compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade. Não é permitido:
- tentar acessar áreas restritas, arquivos internos ou recursos não disponibilizados publicamente;
- interferir no funcionamento, na segurança ou na disponibilidade do site;
- enviar mensagens falsas, ofensivas, discriminatórias, ilícitas ou automatizadas pelo formulário;
- utilizar conteúdos do site de forma que viole direitos de terceiros ou a legislação aplicável;
- copiar, distribuir ou comercializar materiais protegidos sem autorização.
3. Conteúdos e propriedade intelectual
Textos, identidade visual, elementos gráficos, materiais pedagógicos, projetos, pesquisas, imagens e demais conteúdos próprios são protegidos pela legislação aplicável. A disponibilização no site não transfere direitos de propriedade intelectual ao visitante.
É permitida a consulta para fins pessoais e informativos. Reprodução, adaptação, publicação, distribuição ou exploração comercial dependem de autorização prévia e expressa, salvo quando a lei permitir de forma diferente.
Conteúdos de terceiros, quando utilizados, permanecerão sujeitos aos direitos e condições de seus respectivos titulares.
4. Materiais educacionais e futuras vendas
A página de materiais pode funcionar inicialmente como catálogo ou vitrine. Enquanto não houver contratação e pagamento integrados ao site, a apresentação de um material não representa conclusão automática de compra.
Quando a venda direta de produtos digitais for disponibilizada, cada oferta deverá informar preço, formato, conteúdo, licença de uso, condições de pagamento, entrega, suporte, cancelamento e demais regras aplicáveis. Condições específicas da oferta prevalecerão sobre disposições gerais destes Termos quando forem mais detalhadas.
Salvo indicação expressa, os materiais serão licenciados para uso pessoal ou profissional do comprador, sem autorização para revenda, compartilhamento público, distribuição em massa ou disponibilização em plataformas de terceiros.
5. Projetos, resultados e informações profissionais
Descrições de projetos, experiências, pesquisas e resultados têm finalidade de portfólio e apresentação profissional. Resultados obtidos em contextos anteriores não constituem garantia de resultados idênticos em novos projetos, pois cada contratação depende de objetivos, público, recursos, prazos e condições próprias.
6. Formulário de contato
O formulário deve ser utilizado para solicitações legítimas relacionadas aos serviços, projetos, materiais e parcerias. O envio de uma mensagem não cria contrato, obrigação de atendimento, reserva de agenda ou garantia de resposta em prazo específico.
O tratamento dos dados fornecidos no formulário é descrito na Política de Privacidade.
7. Links e serviços de terceiros
O site poderá conter links para redes sociais, plataformas de vídeo, meios de pagamento ou outros serviços externos. Esses ambientes possuem regras, políticas e práticas próprias. Rossana Luanna não controla o funcionamento, a disponibilidade ou o conteúdo de páginas mantidas por terceiros.
8. Disponibilidade e alterações
São adotados esforços razoáveis para manter o site seguro, atualizado e disponível. Ainda assim, o acesso poderá ser interrompido para manutenção, atualização, falha técnica, indisponibilidade da hospedagem ou situações fora do controle da responsável pelo site.
Conteúdos, páginas, recursos e estes Termos poderão ser alterados para refletir mudanças no projeto, nos serviços ou nas exigências aplicáveis. A versão atualizada será publicada nesta página.
9. Limitação de responsabilidade
Dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável, não haverá responsabilidade por decisões tomadas exclusivamente com base em informações gerais do site, pelo uso indevido de seus conteúdos ou por falhas e indisponibilidades causadas por terceiros, dispositivos do visitante ou eventos fora de controle razoável.
Nenhuma disposição destes Termos exclui direitos que não possam ser afastados pela legislação brasileira.
10. Proteção de dados e segurança
O uso do site deve ser interpretado em conjunto com a Política de Privacidade. Medidas técnicas razoáveis são empregadas para proteger o formulário e reduzir abusos, mas nenhum ambiente conectado à internet pode ser considerado absolutamente imune a incidentes.
11. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais relações de consumo, proteção de dados, direitos autorais e uso da internet observarão as normas aplicáveis a cada situação.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas por meio do formulário de contato.
Última atualização: 5 de agosto de 2026.